Morar em Portugal: O Guia prático do país que atrai cada vez mais brasileiros.

 

ATUALIZADO EM MARÇO/23

O número de brasileiros que decidem morar em Portugal vem aumentando a cada ano. Os motivos são muitos: segurança, qualidade de vida, melhores oportunidades de emprego, estudo de alta qualidade… a lista de vantagens para quem deseja viver em Portugal é imensa.

Portugal é um país incrível e cheio de ótimas oportunidades, mas para poder aproveitá-las é preciso se informar. Um bom planejamento certamente fará com que o seu projeto de mudança de país tenha maiores chances de sucesso.

Se você deseja morar em Portugal e não sabe por onde começar a organizar sua mudança, confira esse artigo definitivo sobre o assunto. Listamos aqui as principais dicas e informações necessárias para que você possa iniciar o seu plano com segurança e sem cair em armadilhas. Acompanhe.

Por que tantos brasileiros se mudam para Portugal?

Antes de mais nada, você precisa entender porque Portugal se tornou o principal destino dos brasileiros que desejam viver fora do país.

Estamos falando de um país pequeno. Portugal tem menos de 11 milhões de habitantes, ou seja, todo o país tem uma população menor do que a cidade de São Paulo.

Essa baixa população é um dos principais motivos que levam os brasileiros para Portugal.

Em Portugal há um movimento populacional muito incomum. Depois que completam seus estudos, muitos portugueses preferem ir viver em outros países da União Europeia em busca de empregos com maiores salários e isso acaba gerando uma grande deficiência de mão de obra.

Ou seja, a excelente educação portuguesa por um lado forma ótimos profissionais, mas também estimula a emigração de portugueses dentro da Europa.

Esse não é o único motivo pela baixa população portuguesa, mas certamente é um fator que nos ajuda a entender a dinâmica social desse país.

Se o país precisa crescer e a mão de obra qualificada está sempre de mudança, é preciso que venham pessoas de outros países para manter Portugal crescendo, certo? E é aí que entram os brasileiros.

Segundo os dados do SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de 2022, cerca de 211 mil brasileiros vivem hoje em Portugal, mas o número deve ser ainda maior.

Entre 2018 e 2022 o número mais que dobrou. Só para se ter uma ideia, em 2018 eram pouco mais de 105 mil brasileiros vivendo em terras lusas.

Existem outros fatores que levam os brasileiros a se mudarem para Portugal. O idioma, as semelhanças culturais, o clima, a segurança e a ótima oferta de lazer e saúde são razões mais do que suficientes para adotar Portugal como sua nova casa.

O país também tem oferecido melhores modelos de imigração, com vistos e condições mais atraentes, especialmente para os brasileiros que possuem boa qualificação educacional, aposentados ou que pretendem abrir seu próprio negócio.

Portugal: sinônimo de qualidade de vida

Você já deve ter ouvido que Portugal oferece uma excelente qualidade de vida, mas o que isso quer dizer?

Qualidade de vida é a soma de diferentes elementos necessários para se viver com dignidade.

Não é só viver bem, mas viver com melhores perspectivas de futuro para você e sua família. O que parece luxo em muitas cidades brasileiras é considerado algo comum em países como Portugal.

De um modo geral, Portugal reúne os 7 fatores para uma ótima qualidade de vida que são: segurança, facilidade de locomoção, custo de vida, saúde, educação, lazer e mercado de trabalho.

Saber mais sobre esses fatores é fundamental para que o seu projeto de mudança ocorra da melhor forma possível. Vamos conferir cada um deles:

Como é a segurança em Portugal?

A segurança é um dos principais fatores que levam os brasileiros a viverem em Portugal. O ranking anual do site Global Peace Index listou o país como o 6º mais seguro e pacífico do mundo. 

Na prática isso significa que os índices de criminalidade são bem baixos, especialmente quando comparados com o Brasil.

Sair pelas ruas com celular nas mãos, usar caixas eletrônicos durante a noite ou frequentar bares e festas em plena madrugada não são vistos por lá como atitudes de risco.

Quer ter uma ideia da diferença entre os dois países?

Em 2021, Portugal registrou 84 homicídios. Isso no país inteiro.

Em 2022, o Brasil contabilizou mais de 40 mil mortes violentas.

Obviamente, em cidades maiores como Lisboa e Porto, ter prudência em certas situações é mais do que recomendado, mas ainda assim estamos falando de um país que vive de modo muito pacífico. Em cidades do interior a vida é ainda mais tranquila.

Como é o transporte público e a locomoção em Portugal?

As principais cidades de Portugal possuem acesso intermunicipal via trem. As redes são modernas e os preços são bem acessíveis. Dá para ir do extremo norte ao sul do país pagando uma única passagem.

Além disso, em cidades como Porto e Lisboa você encontrará uma competente rede de metrô (lá chamada de metro, sem acento), sem contar os ônibus e uma ampla malha de ciclovias, muitas delas com acesso gratuito às bicicletas.

Cidades como Porto possuem modelos de bilhetes integrados que permitem usar o sistema público de transporte com bastante flexibilidade. Lá chama-se “Cartão Andante”, um passe único que permite se deslocar por diferentes bairros e cidades vizinhas pagando bem pouco.

Em Lisboa temos o “Passe Metropolitano”, ou “Navegante Metropolitano” que custa em média 40€ e permite o deslocamento em toda a região metropolitana da cidade. Idosos, estudantes e pessoas de baixa renda ainda podem solicitar descontos especiais nesses cartões.

Mesmo em cidades menores do interior do país o sistema de transporte público costuma ser incrivelmente bom. Em cidades como Viseu, existe até um sistema que permite chamar um ônibus durante todo o dia até a meia-noite.

Em outras localidades mais remotas, o acesso via carro será sempre fácil, uma vez que Portugal é um país conhecido por suas excelentes estradas e rodovias.

Qual é o custo de vida em Portugal?

No ranking internacional do site Numbeo, Portugal ocupa a posição de número 22 com melhor qualidade e custo de vida. Só para se ter uma ideia, o Brasil ocupa no mesmo ranking a posição de número 64, abaixo de países como Marrocos e Azerbaijão.

Isso quer dizer que Portugal possui uma excelente relação de custo de vida, mas é preciso sempre ter cautela.

Cidades como Lisboa, Porto, Cascais, Faro e Coimbra são conhecidas pelos imóveis caros e custo de vida mais elevado. Mas de um modo geral podemos dizer que Portugal é um país barato para se viver.

Você deve saber que Portugal é um país com baixo custo de vida, mas também com um salário mínimo consideravelmente menor que em outros países da Europa. O valor do salário mínimo em 2023 é de 760 euros, o equivalente a cerca de 4.200 reais.

Só para se ter uma ideia, na Espanha o salário mínimo é de 1000 euros. Na França, 1.600 euros. Na Holanda o valor é de mais de 1.700 euros.

Apesar de baixa, a média salarial portuguesa funciona bem dentro da economia do país, já que os valores para se viver bem também são menores.

Por exemplo: a França possui um salário mais de duas vezes maior que o de Portugal, mas o país é um dos mais caros do mundo para se viver.

Outro fator importante dentro dessa conta é o preço dos alimentos, serviços e afins.

Em 2022, Portugal teve a 4ª menor inflação da União Europeia, algo em torno de 8,4%.

Esse é um número considerado alto para a Zona do Euro, mas de um modo geral artigos básicos de alimentação, roupas, eletrônicos e serviços como telefonia móvel, internet e TV por assinatura não sofreram grandes aumentos.

Isso significa que fazer as compras em Portugal, como em boa parte dos países da Europa, não representa gastar uma fortuna.

Quanto se gasta por mês para viver em Portugal?

Essa pergunta é a mais recorrente entre os brasileiros que desejam morar em Portugal.

A resposta sempre dependerá de diferentes fatores como número de pessoas, padrão de vida, tipo de imóvel (alugado ou próprio) e também do seu perfil de consumo.

Para que você tenha uma ideia dos custos básicos para se viver em Portugal, eis alguns valores atualizados:

Uma pessoa:

• Gás: 27 €/mês.
• Eletricidade: 30 €/mês.
• Água: 20 €/mês.
• Internet, TV e telefone: 55 €/mês.
• Transporte público: 40 €/mês.
• Plano Celular: 15 €/mês.
• Supermercado: 200 €/mês.
• Lazer: 80 €/mês.

TOTAL: 467 €/mês (fora aluguel).

 

Duas pessoas:

• Gás: 27 €/mês.
• Eletricidade: 45 €/mês.
• Água: 35 €/mês.
• Internet, TV e telefone: 55 €/mês.
• Transporte público: 40 € por pessoa, 80 €/mês.
• Plano Celular: 15 €/mês por pessoa, 30 €/mês.
• Supermercado: 300 €/mês.
• Lazer: 160 €/mês.

TOTAL: = 732 €/mês (fora aluguel).

 

Família com 4 pessoas:

• Gás: 54 €/mês.
• Eletricidade: 60 €/mês.
•  Água: 45 €/mês.
• Internet, TV e telefone: 55 €/mês.
• Transporte público: 160 € /mês.
• Plano Celular: 60 €/mês.
• Supermercado: 450 €/mês.
• Lazer: 320 €/mês.

TOTAL = 1204 €/mês (fora aluguel).

Esses não são valores absolutos. Cada pessoa ou família possui um tipo diferente de necessidades e despesas. Por exemplo: gastos com lazer podem não ser sua prioridade, especialmente se levarmos em conta que Portugal oferece uma enorme variedade de atrações gratuitas, como parques, museus, espaços culturais e áreas de práticas esportivas.

Esses valores devem servir apenas como base para que você calcule o melhor modelo de gastos de acordo com o seu estilo de vida.

Como é a moradia em Portugal?

A primeira coisa a ser considerada antes de iniciar o seu plano de mudança para Portugal é saber tudo sobre a cidade na qual você pretende morar.

A escolha da cidade deverá levar em conta uma série de fatores, mas o preço dos aluguéis certamente é o que mais pesará nesta conta.

Vale saber que dentro do estilo de vida português, o aluguel quase sempre é a maior despesa dentro das contas mensais. Isso quer dizer que sem planejar os gastos com moradia não será fácil iniciar um bom projeto de imigração para Portugal.

Aqui vai um dado importante: Portugal enfrenta um período de grandes mudanças no que diz respeito ao mercado imobiliário. Vamos entender melhor:

A crise dos arrendamentos em Portugal

Com o fim da pandemia, o turismo voltou com tudo e a procura por imóveis disparou. Tanto que o governo português lançou um plano de controle para evitar o aumento desgovernado dos preços dos alugueis (lá chamados de arrendamentos).

Um dos fatores que contribuiu para a escassez e o encarecimento das casas foi o boom do alojamento local, ou aluguel por temporada, que se tornou uma das principais fontes de rendimento para muitos proprietários que apostaram no turismo.

Ou seja, muitos proprietários preferem alugar por temporada do que disponibilizar seus imóveis para locações de longo prazo. O resultado é que sobram poucas casas e apartamentos e essa baixa oferta somada a alta procura fez os preços dispararem.

Para se ter ideia do tamanho do problema, Lisboa já não é apenas a cidade mais cara para alugar um imóvel em Portugal, mas uma das mais caras da Europa.

Em 2022 a média do preço do metro quadrado em Lisboa chegava a quase 4.900 mil euros, valores iguais ou maiores de cidades como Madrid, na Espanha, e Milão, na Itália.

Esses são valores para compra. Quando falamos de aluguel, tudo irá depender do tipo de imóvel, do bairro, das facilidades etc.

A crise dos arrendamentos certamente é um problema que impacta diretamente na qualidade de vida em Portugal.

A boa notícia é que desde 2022 o governo tem sido mais rigoroso no controle dos preços e na fiscalização, o que impede a criação de contratos abusivos.

Quanto custa alugar um imóvel em Portugal?

Em Portugal os imóveis são classificados por número de quartos. Um apartamento de 1 quarto é chamado de T1. Dois quartos T2 e assim sucessivamente. Imóveis como quitinetes, lofts e similares são chamados de T0 (tê-zero).

Apesar do problema da alta dos preços, encontrar um bom imóvel por um preço coerente não é impossível. Tudo dependerá da cidade, do bairro e do seu perfil econômico. E, claro, de muita pesquisa.

Em cidades como Oeiras, Cascais, Lisboa, Faro e Braga, existem grandes bairros residenciais com apartamentos com ótimo acabamento e todas as facilidades, como aquecimento a gás ou elétrico, garagem, área de lazer e afins.

Já em cidades menores, especialmente na região central e no Norte, as casas reformadas são muito comuns. Geralmente são imóveis antigos que passaram por reforma. A vantagem das casas é que quase sempre são bem espaçosas e contam com quintal.

As chamadas “quintas” também são bem conhecidas. Se tratam de propriedades em áreas rurais ou em vilas, que dispõem de um terreno bem amplo, ideal para quem deseja cultivar ou gosta de contato com a natureza.

Podemos dizer que um apartamento de um quarto, com todas as facilidades e localizado num bairro de fácil acesso custa:

• Lisboa: em média € 900,00.
• Cascais: em média € 800,00.
• Porto: em média € 750,00.
• Braga: em média € 700,00.

Mais uma vez é importante lembrar que esses não são valores absolutos. Cada cidade oferece imóveis para todos os bolsos. A dica é pesquisar e sempre comparar o custo de diferentes regiões.

Outra dica importante é sempre conferir se o imóvel desejado é mobiliado ou não. Em Portugal é comum alugar ou comprar um imóvel já com os principais móveis e eletrodomésticos. Quanto mais bem equipada for a propriedade, maior será o preço, mas você economizará uma boa quantia no que diz respeito a compra de diversos ítens.

Como é o sistema público de saúde em Portugal?

Portugal conta com um ótimo sistema de saúde pública. Em cidades como Lisboa, Braga, Porto, Aveiro e Leiria você encontrará ótimos hospitais e centros de saúde de alta qualidade.

Antes da pandemia, para utilizar os serviços de saúde o morador devia pagar uma taxa simbólica, mas isso mudou. Em junho de 2022 o Sistema Nacional de Saúde (SNS) revogou quase todas as taxas moderadoras cobradas para consultas, exames e procedimentos médicos. Isso significa que o sistema de saúde português em breve deverá ser 100% gratuito.

O atendimento de saúde em Portugal funciona de modo bem diferente que no Brasil. Cada morador deve procurar o centro de saúde de sua freguesia (bairro).

Cada freguesia possui uma unidade com um médico familiar que realiza as avaliações e encaminha os casos de acordo com a especialidade dos hospitais próximos. Só depois de passar pelo atendimento local é que se deve procurar, já com o devido encaminhamento, outras unidades de atendimento ou hospitais maiores.

A exceção são os casos de urgência, que podem ser atendidos sem encaminhamento prévio, mas nesses caso poderá ocorrer a cobrança de taxas, que quase sempre são de valores simbólicos e bem acessíveis.

E como os brasileiros têm acesso ao sistema de saúde de Portugal?

O brasileiro que precisar receber atendimento de saúde em Portugal poderá usar dois documentos: o CDAM-PB4 ou o Cartão do Utente.

O CDAM-PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica) é um seguro de saúde gratuito firmado entre o governo do Brasil e de Portugal desde 1995. Com esse documento qualquer cidadão brasileiro tem direito aos mesmos serviços de saúde que um cidadão português em qualquer lugar do território luso.

Esse é um benefício criado em parceria com os serviços de Segurança Social e Saúde dos dois países, portanto você só terá direito ao uso do CDAM caso seja contribuinte do INSS no Brasil.

O CDAM-PB4 é emitido online através do portal do Governo Brasileiro. Você poderá conferir todo o passo a passo para sua obtenção aqui.

Já o Cartão de Identificação do Utente é emitido pelo governo português apenas para residentes com visto ou autorização de residência.

Os documentos necessários para retirar o número de utente são diferentes para quem reside legalmente em Portugal e para quem está no país apenas com vistos provisórios (estudo ou turismo). Mas em ambos os casos é possível fazer a inscrição no Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Para obter o seu Cartão do Utente, você deverá apresentar os seguintes documentos:

Para não residentes:

• Passaporte original.
• PB4 original e devidamente apostilado.
• Comprovante de residência (comprovativo de morada). Pode ser o contrato de arrendamento (aluguel) ou mesmo o NIF.
• NIF e NISS (no caso do NISS não é um documento solicitado oficialmente, mas é recomendado que o apresente se o tiver).

Para residentes:

• Cartão de residência. Neste documento geralmente já consta o seu endereço, mas ainda assim é recomendável que você leve mais um comprovante com o seu nome e endereço.
• Número de Identificação Fiscal (NIF).

Uma dica importante: embora a lei portuguesa não discorra sobre a obrigação de apresentação do CDAM-PB4 impresso e apostilado, muitos brasileiros não conseguem obter o seu número de utente sem a apresentação deste documento físico. Na dúvida, traga o CDAM-PB4 apostilado do Brasil

 

Como é a educação em Portugal?

Tanto a educação pública quanto a privada são excelentes em Portugal. Vale lembrar que lá apenas a educação básica e fundamental é pública. As universidades, mesmo aquelas mantidas pelo governo, cobram taxas (as chamadas propinas).

Mas saiba que existem diversos programas de bolsas para todos os tipos de formações e pós-graduações.

Quando falamos do ensino superior, Portugal tem algumas das melhores e mais tradicionais universidades do mundo.

Segundo o site 4icu, que publica anualmente o ranking das melhores universidades do mundo, as 10 melhores universidades de Portugal são:

• Universidade de Lisboa (Lisboa);
• Universidade do Porto (Porto);
• Universidade de Coimbra (Coimbra);
• Universidade do Minho (Braga);
• Universidade Nova de Lisboa (Lisboa);
• Universidade de Aveiro (Aveiro);
• Instituto Universitário de Lisboa (Lisboa);
• Universidade Católica Portuguesa (Lisboa);
• Instituto Politécnico do Porto (Porto);
• Universidade de Évora (Évora).

Além do ensino de qualidade, muitas universidades aceitam as notas do ENEM brasileiro como critério para a admissão, como é o caso da Universidade de Coimbra.

Vale saber que a educação superior em Portugal é a porta de entrada para muitos brasileiros, que iniciam os estudos com um visto específico para isso. De acordo com o tipo de visto e do curso (de graduação ou pós-graduação), muitos brasileiros solicitam autorização para atividade remunerada.

Essa é uma forma legal e bastante vantajosa de se inserir no mercado de trabalho português. Além disso, muitas universidades promovem parcerias com empresas e centros de pesquisa para facilitar a mobilidade laboral dos alunos.

Nos centros técnicos, com formação direcionada para áreas como turismo, hospitalidade, comércio e indústria, as formações oferecem estágios e boas oportunidades de trabalho e crescimento profissional.

Já o ensino básico e fundamental possui uma ampla rede, com escolas bem equipadas e gratuitas.

A educação básica e fundamental em Portugal divide-se em três ciclos:

• O primeiro ciclo corresponde ao 1º ao 4º ano e é lecionado por um único professor na mesma sala de aula;

• O segundo ciclo corresponde ao 5º e 6º ano e é lecionado por vários professores em diferentes disciplinas;

• O terceiro ciclo corresponde ao 7º ao 9º ano e é lecionado por vários professores em diferentes disciplinas, preparando os alunos para o ensino secundário.

Lazer e entretenimento em Portugal

Os portugueses dão muito valor às atividades físicas e aos espaços de lazer. Mesmo a mais pequena vila tem pelo menos um parque ou área para praticar esportes.

Portugal também é conhecido por suas áreas de preservação natural, como o Parque da Serra da Estrela, o Parque Natural de Sintra-Cascais e tantas outras áreas verdes. Isso sem contar a enorme oferta de museus, igrejas históricas, cinemas, espaços culturais, cafés e livrarias espalhadas por todo o país.

Segundo a UNESCO, Portugal tem atualmente 17 sítios que são Patrimônio Mundial da Humanidade, sendo 16 deles de caráter cultural e um de caráter natural. Alguns exemplos são:

• Centro Histórico de Angra do Heroísmo;
• Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém;
• Paisagem Cultural de Sintra;
• Centro Histórico do Porto;
• Alto Douro Vinhateiro;
• Universidade de Coimbra;
• Palácio Nacional de Mafra e Santuário do Bom Jesus do Monte em Braga.

Portugal tem também 8 elementos que são Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, como o Fado, a gastronomia tradicional portuguesa e o Cante Alentejano.

Muitos dos museus e espaços culturais possuem entrada gratuita pelo menos uma vez por mês. Muitas universidades também oferecem programas de incentivo cultural para que seus alunos possam visitar gratuitamente diversos monumentos e festivais.

Outra dica importante: a cultura brasileira é muito valorizada em Portugal. Não se espante se encontrar muitos artistas brasileiros em cartaz nas principais casas de espetáculos do país.

Nossa literatura, cinema e música também fazem parte do jeito português de se divertir. Isso ajuda muito no processo de adaptação cultural dos recém-chegados.

Como é o mercado de trabalho em Portugal?

Uma melhor oportunidade de trabalho é o que leva muitos brasileiros a se mudarem para Portugal, mas saiba que o mercado de trabalho no país varia muito de acordo com a região.

Cidades como Lisboa, Cascais, Oeiras, Porto e Braga são conhecidas pela melhor oferta de emprego, com salários acima da média nacional.

Em média ganha-se em Portugal dois salários mínimos, mas isso dependerá sempre do tipo de trabalho executado. Por lá é muito comum encontrar quem trabalhe em mais de um emprego através do regime de horas pagas, conhecido como Part Time.

Outra coisa que você precisa saber é que Portugal não é um país com grandes diferenças sociais. Muitos profissionais qualificados podem ganhar mais ou menos dentro da mesma faixa.

Confira algumas médias salariais:

• Arquiteto: entre 737,00 a 1.700,00 euros.
• Cozinheiro: 760,00 a 2.000,00 euros.
• Veterinário: entre 800,00 a 2.200,00 euros.
• Especialista em tecnologia: entre 1.500,00 a 2.500,00 euros.
• Médico: entre 1.700,00 a 5.000,00 euros.

Os valores variam de acordo com a região, a qualificação profissional e a empresa contratante. De um modo geral, as profissões ligadas ao setor da saúde, tecnologia, comércio, alimentação e construção civil são as que oferecem melhores salários.

Outra informação importante é que em Portugal o sistema de contrato de trabalho é bem diferente do modelo brasileiro. Lá as empresas podem contratar seus funcionários dentro de diferentes arranjos e termos, desde de contratos de longa duração até contratos diários ou semanais.

Como é o mercado de trabalho para brasileiros em Portugal?

De um modo geral os brasileiros não têm dificuldade em encontrar emprego em Portugal, mas tudo dependerá do seu nível de formação e qualificação profissional.

É importante saber que os portugueses geralmente são muito bem qualificados. A maioria dos profissionais que ganham bons salários possuem ótima formação. Mestrado, doutorado ou pós-doutorado não são raros por lá.

Para que o brasileiro residente encontre uma boa vaga de emprego, é preciso observar algumas exigências:

• Bom grau de formação;
• Comprovada experiência em sua área de atuação;
• Fluência em algum outro idioma (preferencialmente inglês, francês ou espanhol);
• Bom conhecimento de tecnologia;
• Regularidade enquanto imigrante;
• Boa integração cultural (pontualidade, gentileza, honestidade, profissionalismo).

Uma dica valiosa: em Portugal o mercado de ofertas de trabalho é quase todo online. Sites como NetEmpregos, Sapo Empregos e BEP (Bolsa de Emprego Público) são muito procurados por quem deseja uma vaga. Outra dica é sempre ter um perfil atualizado no site LinkedIn, muito utilizado pelas empresas e recrutadores.

Vistos para quem deseja morar em Portugal

Só é possível viver legalmente em Portugal a partir de algum tipo de visto. Para muitas pessoas o visto pode ser um procedimento trabalhoso, mas só através dele é que o imigrante tem seus direitos garantidos perante a lei portuguesa.

É sempre melhor demorar um pouco mais e entrar no país com o visto em mãos do que se arriscar em processos alternativos e nada confiáveis.

Existe uma enorme variedade de vistos para quem deseja morar em Portugal. São tantos modelos e possibilidades que só esse assunto renderia um post novo.

Por hora você precisa ter em mente que Portugal oferece dois grupos gerais de vistos: os temporários e os de residência. Em se tratando de projetos de mudança definitiva para o país, vale saber um pouco sobre os vistos de residência. Confira:

Visto de Residência para exercício de atividade profissional subordinada

É o visto conhecido como Visto de Trabalho. Para obtê-lo você dependerá de uma proposta de emprego no país.

Visto de Residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e Start Up visas

Visto específico para quem deseja atuar de modo independente como empreendedor ou ainda para os que desejam realizar investimentos em tecnologia em Portugal.

Visto de residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado

Visto voltado para quem vai trabalhar como professor do ensino superior ou em profissões de comprovada qualificação e relevância cultural. Nesse tipo de visto não são cobradas taxas consulares.

Visto de residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado

Visto pensado para estudantes, pesquisadores, intercambistas, estagiários e cadastrados em projetos de trabalho voluntário. É o visto solicitado pelos brasileiros que se matriculam em universidades e instituições de ensino de Portugal.

Visto de residência para efeitos de reagrupamento familiar

Visto destinado aos familiares (cônjuge, filhos de até 24 anos, dependentes legais etc.) dos detentores de visto de residência em Portugal. Esse visto só poderá ser solicitado por pessoas que já estejam vivendo em Portugal.

Visto de Residência para acompanhamento familiar de requerente de visto de residência

Visto destinado aos familiares do aplicante (cônjuges, filhos menores, dependentes legais etc.). Neste caso, deve ser solicitado ainda no Brasil no momento do pedido do visto principal.

Visto de residência para reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos

Visto criado para aposentados (reformados) ou qualquer pessoa que comprove viver de rendimentos no Brasil, tais como aluguel de imóveis, investimentos ou empresas. Pode ser solicitado também por pessoas que desejam viver em Portugal atuando em atividades religiosas.

Dois novos tipos de visto de residência

Além de todos esses modelos, em 2022 o governo português implementou mais dois novos tipos: o visto para nômades digitais e o visto para procura de emprego.

O “Visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota”, também conhecido como visto para nômades digitais, foi criado para as pessoas que trabalham de modo remoto, sem a obrigação de um emprego físico.

Embora o visto represente mais uma facilidade para quem deseja se mudar para Portugal, é preciso ficar atento a alguns detalhes.

O visto não exige que o aplicante seja contratado, mas é preciso comprovar os rendimentos do trabalho remoto.

Do mesmo modo, não é possível se aplicar a esse tipo de visto prestando serviços para uma empresa portuguesa. Ou seja, você deverá comprovar que trabalha para empresas de qualquer lugar do mundo, menos de Portugal.

O valor mínimo a ser comprovado é em torno de 4 salários mínimos portugueses, ou cerca de 15 mil reais nos últimos três meses (tendo sempre como base o salário mínimo português).

O segundo visto mais recente é o “Visto de residência para procura de trabalho por até 120 dias”. O visto tem duração inicial de 120 dias, mas é possível renová-lo por mais 60 dias. Sendo assim, o prazo máximo do visto para procura de trabalho é de 6 meses.

Para conseguir esse visto é preciso comprovar experiência profissional na área desejada e se cadastrar num banco de emprego do governo português, além de ter que apresentar um valor em conta em três salários mínimos portugueses, algo em torno de 12 mil reais. Esse valor sofre aumento no caso de aplicantes que desejem levar consigo membros da família.

Você pode conferir as exigências detalhadas de cada um dos vistos no site da empresa responsável pela emissão, a VSF Global.

Resumindo

Morar em Portugal é um projeto de vida que deve começar com informação e muito planejamento.

O país oferece diversas vantagens, a maior delas, sem dúvidas, é a qualidade de vida. Além de seguro, Portugal é um país com uma incrível história cultural, repleto de cidades acolhedoras e povo gentil. Além disso, os diferentes tipos de vistos ajudam na hora de entrar no país, sempre de acordo com a lei.

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